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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2020 - 12:36

Cargo de gerente de contas de pessoa física em banco é considerado de confiança

Com isso, seus ocupantes não têm direito à jornada de seis horas.
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2018 - 11:55

Crime de evasão de divisas pode ser configurado em operações financeiras em contas CC-5

Por unanimidade, o colegiado afastou da condenação apenas o valor de reparação civil fixado pela sentença condenatória.
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2017 - 17:30

Bancária que depositava cheques de terceiros nas contas de familiares não reverte justa causa

Comprovou-se a prática de falta grave, com prazo razoável para apuração dos fatos.
Notícias Publicado em 21 de Março de 2017 - 14:42

Tribunal de Contas da União faz acordo com Lava Jato para livrar empreiteiras de punição

O benefício será concedido às empresas no processo que avalia conluio e fraude a licitações na montagem eletromecânica da usina de Angra 3, que já consumiu R$ 7,1 bilhões.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Março de 2017 - 15:54

Ação de Prestação de Contas. Aquisições de ação da instituição financeira

Alegações do recurso que não se relacionam com o processo.
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2016 - 09:45

Supremo Tribunal Federal decide nesta quarta se Cunha vira réu por contas secretas na Suíça

Se denúncia for aceita, esta será a segunda ação penal contra peemedebista. Parlamentar afastado já é réu por suposta propina de contrato da Petrobras.
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2015 - 12:37

Mandado de Segurança pede suspensão do julgamento das contas do governo federal no TCU

De acordo com o argumentação apresentada no MS, tanto o Regimento Interno do TCU como o Código de Processo Civil (CPC) preveem a suspensão do julgamento do mérito de processo quando alegada a suspeição do juiz
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2015 - 13:50

TCU adia análise de contas e dá 30 dias para Dilma explicar 'pedaladas'

Atraso em repasse para bancos públicos é investigado pelo TCU. Augusto Nardes apontou que irregularidades impedem votação de parecer
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 17:15

TJSP aprova regras para inspeção veicular, mas ainda falta parecer do Tribunal de Contas

Fica de fora da lei o credenciamento de empresas para realizar a vistoria
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 19:15

TJSP garante liminar que obriga poder público a custear contas de luz

Uso dos aparelhos para manter vida de criança resultava em contas de R$ 150 a R$ 500 por mês para a família
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 15:15

PSDB vai acionar Ministério Público para apurar encerramento de contas da poupança

Partido quer que o MPF avalie se houve crime de gestão temerária e fraudulenta de instituição financeira
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 16:00

Projeto impede eleição, por 8 anos, de dirigente partidário que não prestar contas

Autor diz que que os partidos vêm sendo prejudicados pela omissão dos dirigentes na prestação de contas obrigatória à Justiça Eleitoral
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 16:50

AGU confirma na Justiça que contas de natureza salarial de advogados públicos federais são impenhoráveis

TRF da 4ª Região acolheu os argumentos da AGU e determinou o desbloqueio dos valores depositados nas contas pessoais dos advogados públicos federais
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 11:25

Inquérito. Conselheiro de Tribunal de Contas do Estado. Indícios de desvio de verbas públicas.

Processo penal. Quebra do sigilo bancário e fiscal. Afastamento cautelar do cargo.
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 10:10

Poupança até 40 salários mínimos é impenhorável, mesmo que o dinheiro esteja em várias contas

Para a relatora, objetivo da impenhorabilidade de depósito em poupança é, claramente, garantir um ?mínimo existencial? ao devedor, com base no princípio da dignidade da pessoa humana
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2012 - 17:40

Caixa é responsável pelo fornecimento de todos os extratos de contas vinculadas do FGTS

A Turma rejeitou o recurso da CEF que pretendia a reconsideração a decisão que a condenou ao pagamento de multa por não apresentar os extratos dentro do prazo
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 18:10

Direito de exigir prestação de contas do mandatário transmite-se aos herdeiros do mandante

primeiro grau para o processamento da ação de prestação de contas
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 18:20

Justiça determina bloqueio de R$15 mil das contas do Estado

O bloqueio foi determinado em razão para cumprir a decisão que condenou o Estado a fornecer tratamento e equipamentos a um paciente portador de esclerose
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 19:40

Prefeito de Manoel Emídio (PI) é novamente denunciado por não prestar contas de convênio

Recursos federais foram repassados pela Funasa para tratamento do lixo na região
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 13:55

Ecad é condenado a prestar contas de obras de compositor catarinense

Compositor afirma ser credor de quantias pecuniárias referentes aos direitos autorais sobre as execuções públicas de suas obras, valores estes que não lhe foram repassados

Exibindo resultado de 681 até 700 de um total de 28779

Com isso, seus ocupantes não têm direito à jornada de seis horas.

Por unanimidade, o colegiado afastou da condenação apenas o valor de reparação civil fixado pela sentença condenatória.

Comprovou-se a prática de falta grave, com prazo razoável para apuração dos fatos.

O benefício será concedido às empresas no processo que avalia conluio e fraude a licitações na montagem eletromecânica da usina de Angra 3, que já consumiu R$ 7,1 bilhões.

Alegações do recurso que não se relacionam com o processo.

Se denúncia for aceita, esta será a segunda ação penal contra peemedebista. Parlamentar afastado já é réu por suposta propina de contrato da Petrobras.

De acordo com o argumentação apresentada no MS, tanto o Regimento Interno do TCU como o Código de Processo Civil (CPC) preveem a suspensão do julgamento do mérito de processo quando alegada a suspeição do juiz

Atraso em repasse para bancos públicos é investigado pelo TCU. Augusto Nardes apontou que irregularidades impedem votação de parecer

Fica de fora da lei o credenciamento de empresas para realizar a vistoria

Uso dos aparelhos para manter vida de criança resultava em contas de R$ 150 a R$ 500 por mês para a família

Partido quer que o MPF avalie se houve crime de gestão temerária e fraudulenta de instituição financeira

Autor diz que que os partidos vêm sendo prejudicados pela omissão dos dirigentes na prestação de contas obrigatória à Justiça Eleitoral

TRF da 4ª Região acolheu os argumentos da AGU e determinou o desbloqueio dos valores depositados nas contas pessoais dos advogados públicos federais

Processo penal. Quebra do sigilo bancário e fiscal. Afastamento cautelar do cargo.

Para a relatora, objetivo da impenhorabilidade de depósito em poupança é, claramente, garantir um ?mínimo existencial? ao devedor, com base no princípio da dignidade da pessoa humana

A Turma rejeitou o recurso da CEF que pretendia a reconsideração a decisão que a condenou ao pagamento de multa por não apresentar os extratos dentro do prazo

primeiro grau para o processamento da ação de prestação de contas

O bloqueio foi determinado em razão para cumprir a decisão que condenou o Estado a fornecer tratamento e equipamentos a um paciente portador de esclerose

Recursos federais foram repassados pela Funasa para tratamento do lixo na região

Compositor afirma ser credor de quantias pecuniárias referentes aos direitos autorais sobre as execuções públicas de suas obras, valores estes que não lhe foram repassados

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